POR DENTRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Com duração de 40 horas, o curso apresenta, em linguagem de fácil compreensão, o funcionamento do Legislativo Municipal.

POR DENTRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL POR DENTRO DO LEGISLATIVO... POR DENTRO DO... EPUCA | cursos online
R$ 100 , 00 Pague com PagSeguro

O que você vai aprender?

Módulo I: Estado [conceitos e origens]
Módulo II: Organização do Estado brasileiro e Princípios da Administração Pública
Módulo III: Funções, Organização e Funcionamento do Legislativo Municipal
Módulo IV: Sessões e quórum
Módulo V: Instrumentos legislativos
Módulo VI: Projeto de lei [da iniciativa à publicação]
Módulo VII: Eleições 2020 [primeiras notas]

Sobre o curso

Tomando por base os princípios da Administração Pública, preconizados no art. 37 da Constituição Federal de 1988, o curso apresentará as funções do Legislativo Municipal e a organização e funcionamento das casas legislativas locais, além de discorrer sobre sessões e quórum, instrumentos legislativos [projeto de lei, decreto  legislativo, indicação, moção etc.] e, de modo especial, como se dá a tramitação de um projeto de lei, desde a iniciativa até sua publicação, passando pela possibilidade de veto e seus desdobramentos.

Em ano de eleições municipais, o programa do curso incluirá a discussão de questões específicas sobre o tema, em especial as datas e regras gerais para as eleições de 2020, previstas na Lei nº 9.504/1997 [Lei das Eleições] e na Resolução nº 23.611/2019, do Tribunal Superior Eleitoral [TSE].

A primeira parte do percurso formativo será destinada à compreensão das origens e dos conceitos de Estado, incluindo a relação entre as principais teorias econômicas e o papel do Estado em cada contexto, além da forma de organização do Estado brasileiro.

As atividades serão desenvolvidas com o apoio de recursos audiovisuais, textos complementares, videoconferências, exercícios de fixação de conteúdos e, eventualmente, alguma recomendação de atividade prática.

Além disso, os participantes poderão contar com um suporte via aplicativo de celular, através do qual poderão conversar diretamente com o professor de cada módulo e/ou nossa equipe de apoio. Os certificados do curso serão emitidos pela Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa.

Saiba mais

Conheça o(a) professor(a)

Joelmir Pinho

Graduado em Administração Pública e Gestão Social pela Universidade Federal do Cariri [UFCA],...

Com origem nos movimentos populares, de onde herdou o gosto pela participação e pela construção coletiva, Joelmir Pinho trabalhou como técnico do Programa de Apoio à Autogestão das Organizações de Agricultores do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho [Petrolina-PE] e do Programa Nacional de Capacitação Técnica [convênio INCRA/BNB/PNUD], dirigiu o Instituto de Estudos, Pesquisa, Projetos e Assessoria Municipal da Prefeitura de Maranguape e coordenou o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do mesmo município.

Foi consultor do processo de elaboração dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano dos municípios de Viçosa do Ceará e Ubajara, na Serra da Ibiapaba [CE] e integrou a equipe responsável pela elaboração do Projeto de Regularização Fundiária, Urbanística e Edilícia do Município de Fortaleza [CE]. Coordenou a elaboração do Plano de Governo de Maranguape - Gestão 2001/2004 - e tem larga experiência na organização e facilitação de seminários, conferências, fóruns e outras atividades correlatas.

Em junho de 2000 participou do "Seminário Internacional del Proyecto de Monitoreo del Ciudades Intermedias em América Latina y el Caribe", realizado na cidade de Cuenca, no Ecuador. De novembro de 2011 a outubro de 2012 gerenciou o Núcleo de Gestão Metropolitana da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Juazeiro do Norte [CE].

Graduado em Administração Pública e Gestão Social pela Universidade Federal do Cariri [UFCA], escritor, blogueiro, autodidata, curioso e eterno aprendiz, nos últimos anos Joelmir Pinho tem se dedicado ao estudo de temas relacionados a educação sistêmica, políticas públicas e gestão social, sendo, com frequência, convidado para produzir textos, conduzir cursos e oficinas e proferir palestras dentro dessas áreas.

Integrou a equipe do Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial [NEDET] da Universidade Federal do Cariri [Convênio MDA/CNPq/UFCa], na função de Assessor Territorial de Gestão Social [ATGS]. É um dos fundadores da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA] e presta serviços de assessoria e consultoria independente nas áreas de seu estudo. Foi responsável pela concepção metodológica e coordenação do processo de execução do Ciclo de Encontros sobre a Política Municipal de Assistência Social de Maranguape, realizado em 2017, sob os auspícios da STDS de Maranguape, município da Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará.

Desde 2011 coordena a Semana Freiriana do Cariri, evento nacional que em 2019 teve sua sexta edição. Entre 2015 e 2017 atuou como consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura [IICA], através do Projeto Inclusão na Agricultura e nos Territórios Rurais, junto a comunidades rurais do Cariri cearense.

Foi professor substituto do curso de Administração Pública da Universidade Federal do Cariri [UFCA] e atualmente é diretor geral da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa. É autor do livro "Janelas, uma coletânea de ideias e opiniões" [2019], lançado pelo selo editorial IbiKariri.

[+] Currículo Lattes de Joelmir Pinho

EPUCA | cursos online

Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa
Tecnologia
Tec coursify